A POLÍTICA E OS CINCO .............

A política estar chegando, vamos esquentar essa nova história de Itabaianinha, em breve estaremos postando notícias.

É até o momento, só temos uma Pré-Candidatura, a do PEIXE (PREFEITO) e do ALAN (VICE-PREFEITO), seguido dos votos da FAMÍLIA PRIMO, e com apoío do Dep. RAIMUNDO VIEIRA (MUNDINHO DA COMASE) e do empresário, Ex-Senador e Ex-Prefeito RENILDO SANTANA, boatos circulam pela cidade, que, o adversário dessa Pre-Chapa será o Sr. ROBSON DA LARANJA, atual Vice-Prefeito, Será? só o tempo vai dizer, também falta POUCO, dia 30/06/2012, acabaremos com essa arguição do povo, que já não aguenta mais, ouvir das radios corredores do município, sobre a candidatura do futuro PREFEITO de ITABAIANINHA, vale salientar que, quem vier a ser eleito vai encontrar um desafio enorme.

Na politíca todo príncipe tem a nescessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não sabe se defeder dos laços (das armadilhas) e a raposa não sabe se defeder da força bruta dos lobos. Portanto, é preseciso ser raposa, para conhecer as armadilhas, e leão, para aterrorizar os lobos.............................

ONDE IREMOS PARAR? ESSA É A NOSSA PRINCESA DAS MONTANHAS.

Plano Diretor e instrumentos de controle da função social da propriedade

Plano Diretor. Outros instrumentos de controle da função social da propriedade. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. Usucapião Urbana.

Dentro da competência da União para estabelecer normas gerais sobre desenvolvimento urbano (arts. 21, XX e 182, da CF), entrou em vigor, em 2001, a Lei 10.257, denominada de Estatuto da Cidade. Esta norma apresentou instrumentos importantes para se buscar cidades sustentáveis, caracterizadas pela garantia ao bem-estar e sua função social.

Plano Diretor

Dentre estes instrumentos, a Constituição Federal apresenta o Plano Diretor como a norma fundamental da política municipal de desenvolvimento urbano, servindo este para balizar o cumprimento da função social da propriedade, isto é, se esta atende aos interesses da coletividade, que sempre devem ser superiores aos interesses dos indivíduos.

Outros instrumentos de controle da função social da propriedade

A própria Constituição Federal apresenta outros instrumentos para a consecução dessa política de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade, que são regulamentados pelo Estatuto da Cidade e pela legislação municipal (incluindo-se o Plano Diretor). Esta, dentro da competência legislativa do município para tratar de assunto de interesse predominantemente local. Entre esses instrumentos pode-se citar: o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (art. 182, §4º, da CF) e a usucapião urbana (art. 183, da CF).

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Com o crescimento da população urbana, não se justifica, em determinadas áreas do município, onde há existência de infraestrutura adequada e demanda para sua utilização, que imóveis fiquem estagnados, sem seu devido aproveitamento, sendo que, na maior parte das vezes, isto ocorre por mera especulação imobiliária. Estas áreas críticas são delimitadas pelo Plano Diretor (art. 42, I).

A propriedade imóvel, não cumpre sua função social, quando: não é edificada (terrenos baldios, sem construção); é subutilizada (existem edificações, mas em proporção diminuta em relação ao tamanho do terreno) e; não é utilizada (há edificações proporcionais à área do terreno, mas não são usadas).

Para tentar resolver este problema, tanto a Constituição Federal, como o Estatuto da Cidade apresentam medidas coercitivas para obrigar o titular do imóvel a dar função social a este com o seu devido aproveitamento. Essas medidas coercitivas são graduais e sucessivas, iniciando-se, obrigatoriamente, pelo parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, que se não for efetivo, conduz à próxima fase, caracterizada pelo aumento progressivo do Imposto Territorial Urbano (IPTU) e, caso isto não seja suficiente e haja interesse pelo município, permite a desapropriação da propriedade através do pagamento com títulos da dívida pública.

O parcelamento compulsório do imóvel é aplicável àqueles terrenos de grande área, denominados de glebas, característicos de propriedades rurais, mas, que pelo desenvolvimento da cidade, acabou localizado em uma área transformada em urbana. Para existir o aproveitamento adequado dessas glebas, faz-se necessária a subdivisão dessas em imóveis menores para que possam ser edificados. O parcelamento do solo urbano é regulamentado pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) e pode se dar na forma de loteamentos ou desmembramentos, diferenciáveis apenas pela exigência ou não de abertura ou alteração de vias (ruas).

Para os imóveis não edificados ou subutilizados, o referido instrumento impõe a construção em proporção definida na legislação municipal para caracterizar o aproveitamento mínimo para os imóveis em tais situações (coeficiente de aproveitamento mínimo).

Identificado pelo município o não aproveitamento de imóvel em área prevista para aplicação do instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, deve ser o proprietário notificado para cumprir tal obrigação. Esta obrigação deve ser averbada no cartório de registro de imóveis, sendo propter rem (artigo 6º, da Lei 10.257/2001), ou seja, será sempre exigível do titular atual do imóvel, mesmo que a notificação tenha sido para titular anterior.

Caso o titular do imóvel não cumpra a notificação acima referida, o município passará, gradualmente, durante cinco anos, a aumentar o IPTU, podendo chegar à alíquota de 15% ao ano, que incidirá indefinidamente ou, caso o município se interesse, até que seja desapropriado o imóvel, através do pagamento com títulos da dívida pública, resgatáveis em dez anos.

UMA LEI PARA VOCÊ, OUTRA PARA MIM

Você já reparou como há pessoas que querem uma norma, uma lei, um tratamento totalmente diferenciado, cheio de benefícios para si mesmo e outra norma, outra lei, outro tratamento, agora sem nenhum benefício para outras pessoas?

Já reparou quantas pessoas querem vantagens para si e criticam essas mesmas vantagens quando dadas a outrem? Já viu quantas pessoas acham justo que se abram exceções quando se trata de beneficiar a si mesmas e negam qualquer exceção aos outros?

Você já reparou como certas pessoas se esquecem com facilidade dos benefícios que receberam no passado e são as primeiras a criticar algum benefício dado a outrem no presente?

O senso de justiça de muitas pessoas parece ser diretamente proporcional aos benefícios que querem para si e que negam aos outros. Elas não enxergam a incoerência de suas argumentações quando se acham cheias dos mesmos direitos que exigem e que não dão aos outros.

Para se ter um ambiente de trabalho sadio, propício à inovação e à criatividade, onde as pessoas se sintam bem e tenham vontade de dar o melhor de si, é preciso, no mínimo, coerência e justiça. É preciso que benefícios sejam dados segundo um critério de mérito e equidade - a verdadeira meritocracia - onde todos tenham as mesmas oportunidades de crescer, os mesmos direitos e deveres inerentes a cada função ou atividade. Não se trata só de igualdade, mas sim de equidade. Trata-se de permitir a cada um que desenvolva seus talentos e permitir que todos tenham a oportunidade de desenvolvê-los.

Um chefe nunca pode perder a sensibilidade de subordinado que foi um dia, para assim ajudar seus liderados a crescer, sem o medo da concorrência deles, ou de perder o seu lugar, dando o mérito a quem faz, dando crédito a quem realiza, reconhecendo o valor de cada um. Um chefe tem que ser, antes de tudo, justo. E justiça significa reconhecer a unidade na diversidade e fazer valer a mesma lei para todos e não “uma lei para você e outra para mim”.

Pense nisso. Sucesso!

A POLÍTICA PASSOU, FICOU O RETRATO PARA PROXÍMA.

Falarei em breve aguardem, ESTAR CHEGANDO A hora kkkk




Por enquanto é só kkkkkkkkk, pareçe tiririca kkkkk

A TRAIÇÃO POLÍTICA

A traição na política é algo considerado normal para muitos. Conversam com um candidato neste momento e daqui há pouco recebe seu adversário como se tudo fosse normal. Este ano, na política de Sergipe, como este espaço já escreveu há algum tempo o prato principal é o peixe traíra, com muitas espinhas. Mas alguns políticos acham tudo normal e até brincam com a situação. Na coluna de Rita Oliveira, no Jornal do Dia, recentemente, o candidato a vice, Nilson Lima, do PPS, chegou a dizer que “a traíra estava uma delícia”, regozijando-se após jantar no bar de Dores que serve o peixe famoso.

Não é que a moda da traição esteja distante das eleições sergipanas. Muito pelo contrário: as traições ocorrem diariamente, a cada minuto. Viraram parte, e parte desagradável da cena política, que jornalistas e outros observadores cansaram-se de denunciar.

Onde está o problema então? É que o escândalo das traições deveria ser objeto do repúdio de quem faz política. Espera-se das lideranças que querem assumir o comando da democracia brasileira que façam um exercício explicito de valores, que mostrem a sociedade rumos para uma vida melhor, não para a total degradação dos valores morais que o povo, especialmente aqui pelo Nordeste, terra de homem que dá a palavra e força nenhum no mundo o faz trair o compromisso firmado.

Agora, quando lideranças acham que trair é o caminho natural, que trair é uma delícia... e pior, trair é a base do seu sucesso eleitoral,confirmando que na vida pública interessa o resultado, os princípios podem ficar na mesa do bar das traíras, aí é de dar medo nas pessoas de bem. E logo o prefeito liderança maior de um município, quem diria....

Voltando ao princípio deste artigo, o caráter, suas idéias e a nobreza dos seus ideais deveriam continuar na mesa dos políticos, principalmente daqueles que pretendem administrar o destino de uma população. O que vale para muitos na política hoje são os compromissos pessoais. E o caráter e seus ideais ficam apenas nos palanques da vida.

Não se mede o valor de um homem pelas suas roupas ou pelos bens que possui, o verdadeiro valor do homem é o seu caráter, suas idéias e a nobreza dos seus ideais. Essa frase, do inesquecível Charles Chaplin, deveria estar moldurada em um quadro, nos quartos dos políticos brasileiros, para que quando acordassem, logo cedo, aproveitassem para refletir sobre suas ações e atos. Infelizmente, hoje em dia, poucos podem discursar e ter como mote seu caráter, suas idéias e seus ideais.

Essa eleição Sergipana estar atípica aos princípios morais do povo sergipano temos é que darmos a resposta certa votar em que já fez e fará muito mais por Sergipe.

Antes um burro velho que saiba administrar e trabalhar lentamente, do que um burro novo que não sabe administrar e ainda morde e dá coice no povo.

Um grade abraço a todos.

OS TRÊS COMPADRES

Quem nunca viu falar na história dos três compadres que foram a uma pescaria, e chegando ao destino, depararam-se com uma enorme quantidade de dinheiro à beira do rio.

O primeiro compadre o Sr. Gerenilson, logo que viu girou estamos ricos compadres, em seguida chamou os compadres Sr. Penalido e a Srª Melina para contarem o dinheiro, foi quando um dos compadres Sr. Penalido, resmungou e disse não compadre Gerenilson, vamos retirar o dinheiro do Rio e espalhar para enxugar, enquanto isso vou a cidade comprar uma cachaça para comemoramos, e assim fora feito, porém o compadre com a intenção de ficar rico sozinho matutou como faço para eu ficar com o dinheiro sozinho? e segui estrada a fora, chegando no povoado Porica adentrou em um BAR e pediu uma dose de cachaça e ficou matutando o que deveria fazer para ficar com o dinheiro sozinho, bebeu a primeira dose mas não tinha achado até aquele momento uma solução para ficar com o dinheiro sozinho, pediu outra dose de cachaça, antes de engolir a segunda dose surgiu a idéia macabra, a já sei o que fazer vou matar os meus compadres e fico com o dinheiro sozinho, e pensou levo um litro de cachaça, coloco um pouco de veneno, quando os meus compadres beberem eles morrem, ai eu fico rico sozinho, e assim o fez, porém não imaginava que os seus compadres Sr. Gerenilson e Srª Melina, estavam com o mesmo pensamento de ficarem com todo o dinheiro sozinhos, e pensaram como vamos fazer para dividirmos esse dinheiro entre nós dois e deixar o compadre Sr. Penalido de fora, ai surgiu a idéia vamos matar o compadre e ficaremos com o dinheiro, a comadre Srª Melina perguntou ao compadre o Sr. trouxe sua espingarda? e o compadre respondeu trouxe sim, ai a comadre teve a idéia o Sr. pegue a espingarda e quando o compadre Sr. Penalido estiver chegando o Sr. atira nele ai ficamos com o dinheiro, certo compadre, ai o compadre respondeu certo comadre e assim ficaram aguardando a chegada do compadre Sr. Penalido, o compadre Sr. Penalido retornou do povoado Porica e chegando à beira do rio muito satisfeito gritou cheguei compadres e trouxe a cachaça para comemoramos a nossa riqueza, foi quando o compadre Sr. Gerenilson deflagrou um tirou certeiro no peito do compadre Sr. Penalido, levando ao óbito, e em seguida chamou a comadre Srª Melina para contar o dinheiro, ai a comadre respondeu perai compadre vamos beber primeiro para comemoramos, e assim o fizeram, beberam todo o litro de cachaça que compadre Sr. Penalido trouxera.

Moral da história a ganância do ser humano não tem limites, morreram os três compadre abraçados, e quem não tinha nada a ver com o achado ficou com o dinheiro, porém sem ganância.

Essa história passou-se há pouco tempo em nosso município.

Um grande abraço a todos.

CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR 797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008)

Foi instituido e sancionado em nosso município o CÓDIGO DE POSTURA, seria uma coisa boa se realmente o fosse utilizado pelo poder público, é triste comentar, mas temos que reportar para a sociedade a finalidade deste CÓDIGO, que passo à descriminar neste blog.

I- A higiene pública;

II- Ao bem estar público;

III- A localização e o funconamento de estabelecimentos comercias, industriais e prestadores de serviços;

IV- A preservação, conservação, defesa, proteção, melhoria e recuperação dos recursos ambientais eas correpondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os seus munícipes e;

V- Ao licenciamento de atividades potenciais ou efetivamente poluidoras do meio ambiente.

Este código está em consonância com os demais dispositivos legais municípais, estaduais e federais, porém não vejo preocupação do poder público municpal, quanto à sua finalidade, assim posso afirmar e relatar.

Onde encontra-se a higiene pública?

Onde encontra-se o bem estar público?

Onde-se encontra-se a organização funcional dos estabelecimentos comercias, industriais e de prestação de serviços?

Onde encontra-se a preservação dos recursos ambientais entre o poder público e os municipes?

Onde enconta-se as atividades de proteção à poluição do meio ambiente? (POLUIÇÃO SONORA)

Gostária que o nosso poder público realmente cumprisse à risca todas as leis aprovadas pelos nossos legisladores, só assim teriamos um pouco de cidadania.

Acorda prefeito, já está na hora de agir, faça a sua parte como administrador público, não deixe o nosso município afoga-se, fiscalize a higiene en nosso município, faça campanhas com a população para que cooperem na conservação e a limpeza de nossa cidade, use a lei se possivél, garanta o sossego aos seus municipes, recolha os animais que encontam-se na ruas etc...

Este CÓDIGO entrou em vigor em 23 de Dezembro de 2.008, e até o momento não foi aplicado, porque será? Enquanto isso o povo é que paga um preço muito alto, ruas sujas, animais soltos criando um grande desconforto, e, um risco de vida para quem trafega pela cidade, carros de som causando poluição sonora e incomodando toda a população, será que o povo não mereçe respeito? ou será que estamos em outro mundo onde as leis não são respeitadas? é o que pareçe cidade com leis, porém sem respeito as leis, isso é o cumulo da irresposabilidade do administrador público, vejo que neste momento tudo que foi dito pelo nobre Thiago tem fundamento, e, ele está com toda a razão, algumas pessoas acham que não, é, quem fala a verdade sempre é criticado, mas tudo bem, niguém quer ouvir a verdade, pois ela doi e doi muito, estou aqui a fazer uma crítica construtiva, estou tentando abrir os olhos do poder público, e , isso é só uma pequena amostra.

Que DEUS nos abençoe.